Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, que dados o Dona Casa (o app para iPhone e Android, o portal e este site) guarda, para quê, com quem divide e como você pode ver, levar ou apagar tudo. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Quem cuida dos dados

O controlador é [nome ou razão social, CNPJ], com contato em suporte@donacasa.isaacmoura.tech, que também é o canal do encarregado de dados.

O que guardamos e para quê

Conta

• Nome, e-mail e senha (a senha é guardada embaralhada, ninguém consegue ler). Para você entrar, recuperar a senha e identificar a sua assinatura. Base: execução do contrato.

O que você registra no app

• Despensas, produtos, quantidades, validades, listas, receitas e compras. É o próprio serviço. No plano grátis, isso fica só no seu celular; no Pro, também na nuvem, para sincronizar entre aparelhos e com quem você convidou. Base: execução do contrato.
• Notas fiscais (NFC-e). Guardamos a loja, o CNPJ da loja, a data, os itens, os preços, a chave de acesso e o endereço da consulta. Para ler a nota, o celular manda à nossa API a página da consulta da Secretaria da Fazenda; essa página pode trazer o seu CPF, se você o informou no caixa. Ela é lida na hora e não é guardada, e o CPF não é extraído.
• Fotos de produtos, receitas e do cupom fiscal. A foto do cupom pode mostrar o seu CPF e é tratada como dado pessoal: no Pro, fica num armazenamento privado e só você e quem você convidou para aquela despensa podem ver. A leitura do texto de um cupom impresso é feita no próprio celular.
• Códigos de barras. Quando você lê um código, nossa API consulta só o número no Open Food Facts para trazer nome, marca e embalagem.

Assinatura do Pro

• Qual plano, onde você assinou (App Store, Google Play ou portal), as datas e o número da transação. Não recebemos o número do seu cartão: o pagamento é feito pela Apple, pelo Google ou pela empresa de pagamento do portal. Base: execução do contrato e obrigação legal (fiscal).

Aparelhos e avisos

• Um identificador para mandar os avisos de validade ao seu celular (pela Apple ou pelo Google) e quais avisos você ligou. Base: execução do contrato.

ChatGPT e Claude (Pro, só se você ligar)

• Se você ligar o Dona Casa no ChatGPT ou no Claude, o assistente consulta as suas despensas e pode pôr itens nas listas, quando você pede na conversa. O que o assistente recebe passa a seguir também a política da OpenAI ou da Anthropic. Você desliga quando quiser, no app ou no portal.

Registros técnicos

• Para manter o serviço seguro e corrigir erros, o servidor registra acessos e falhas sem nome, e-mail nem conteúdo das despensas. Quando uma nota fiscal não é lida, guardamos só o estado, o tipo de página e o motivo, para melhorar o leitor. Base: legítimo interesse.

O que não fazemos

• Não vendemos nem alugamos dados.
• Não há anúncios nem rastreadores de terceiros no app, no portal ou neste site.
• A equipe de administração vê contas, assinaturas e o espaço usado, mas não abre as suas fotos nem o conteúdo das despensas.

Com quem dividimos

• Quem você convidar: vê e edita as despensas que você escolheu.
• Hospedagem: [empresa do servidor] e [empresa do armazenamento de fotos], que guardam os dados por nós.
• Apple e Google: cobrança da assinatura e entrega dos avisos no celular.
• Envio de e-mail: [empresa de e-mail], só para mandar o link de criar senha nova.
• Open Food Facts: recebe só o código de barras consultado.
• Autoridades: quando a lei obrigar.

Alguns desses serviços podem guardar dados fora do Brasil; quando isso acontece, seguimos as regras de transferência internacional da LGPD.

Por quanto tempo

• Enquanto a conta existir. Se o Pro acabar, nada é apagado: as despensas extras ficam só para consulta.
• Fotos trocadas ou apagadas saem do armazenamento em até 7 dias.
• Ao excluir a conta, os dados saem da nuvem na hora; as cópias de segurança são diárias e as antigas são apagadas em até 30 dias.
• O registro das assinaturas fica pelo prazo da lei fiscal, sem nome nem e-mail.

Seus direitos

Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Ver e corrigir seus dados, no próprio app ou no portal.
• Levar uma cópia: em Exportar meus dados, no app ou no portal (um arquivo com tudo, mais as fotos).
• Excluir a conta: no app, no portal ou em Excluir minha conta.
• Saber com quem dividimos, revogar o que autorizou (como o ChatGPT e o Claude) e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para qualquer pedido, escreva para suporte@donacasa.isaacmoura.tech.

Crianças

O Dona Casa é feito para adultos que cuidam da casa. A conta deve ser criada por maiores de 18 anos.

Segurança

Usamos conexão protegida (HTTPS), senhas embaralhadas, armazenamento privado para as fotos e a conferência, no servidor, de quem pode ver e mudar cada despensa.

Mudanças

Se esta política mudar em algo importante, avisamos no app antes de valer.