Termos de uso

Estes termos valem para o app Dona Casa (iPhone e Android), o portal e este site, oferecidos por [nome ou razão social, CNPJ]. Ao criar a conta, você concorda com eles e com a política de privacidade.

1. O serviço

O Dona Casa ajuda a organizar a despensa da casa: estoque, validades, listas de compras, receitas e compras lidas da nota fiscal. É uma ferramenta de organização; as informações de validade, preço e nutrição vêm do que você e as lojas registram e do catálogo aberto Open Food Facts, e podem conter erros. Confira sempre a embalagem antes de consumir.

2. Conta

• É preciso ter 18 anos ou mais e uma conta com e-mail e senha.
• Você cuida da sua senha e do que é feito com a sua conta.
• Sair da conta não apaga os dados do celular.

3. Plano grátis e Pro

• Grátis: tudo o que o app faz, numa despensa, com os dados no celular.
• Pro: R$ 20 por mês ou R$ 100 por ano, sem período de teste. Acrescenta a sincronização na nuvem (com 5 GB para fotos), despensas sem limite, pessoas convidadas, o portal e o uso no ChatGPT e no Claude.
• Uma assinatura vale na conta inteira: no iPhone, no Android e no portal, não importa onde foi feita.
• A renovação é automática até você cancelar, no mesmo lugar onde assinou (App Store, Google Play ou portal). O Pro vale até o fim do período pago.
• Reembolsos de compras feitas pela App Store ou pelo Google Play seguem as regras da Apple e do Google. Compras pelo portal: [regra de reembolso e direito de arrependimento de 7 dias, Código de Defesa do Consumidor].
• Se o Pro acabar, nada é apagado: a primeira despensa continua normal, e as outras despensas e o compartilhamento ficam só para consulta até você assinar de novo.
• Os preços podem mudar; avisamos antes, e a mudança só vale a partir da renovação seguinte.

4. Pessoas convidadas

No Pro, você pode convidar pessoas para ver e editar as despensas que escolher. Quem você convida vê o que está nessas despensas, incluindo as fotos. Convide só quem você confia; você pode tirar o acesso a qualquer momento.

5. Uso correto

• Não use o Dona Casa para nada ilegal, nem tente acessar dados de outras pessoas, sobrecarregar o serviço ou contornar as regras do plano.
• Não envie fotos com conteúdo ilegal ou que não sejam suas.
• Podemos suspender a conta em caso de abuso, avisando você quando possível.

6. Seus dados e o seu conteúdo

O que você registra é seu. Você pode levar uma cópia ou excluir a conta quando quiser (veja a política de privacidade e Excluir minha conta). Usamos o seu conteúdo só para fazer o serviço funcionar.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para o serviço ficar sempre no ar, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas. O app continua funcionando no celular sem internet. A leitura de notas fiscais depende das páginas da Secretaria da Fazenda de cada estado, que podem mudar sem aviso.

8. Responsabilidade

[Limites de responsabilidade, conforme o Código de Defesa do Consumidor.]

9. Mudanças nestes termos

Se os termos mudarem em algo importante, avisamos no app antes de valer.

10. Contato e foro

Dúvidas: suporte@donacasa.isaacmoura.tech. Foro: [comarca do domicílio do consumidor, conforme o CDC].